STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Lewandowski defende aumento para juízes

A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

STF restabelece autuação de inquéritos com nome completo de investigado

Inquéritos em tramitação na Corte e os que forem autuados a partir de agora trarão o nome completo do investigado e não mais somente as iniciais

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento do valor da causa, devidamente corrigido.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante